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001-2003- Aprovação de Loteamentos - Paulo Miolli
Descrição Dispõe sobre Aprovação de Loteamentos, e dá outras providências.
PAULO ROBERTO MIOLLI, Secretário Geral de Coordenadoria Administrativa, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
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001-2003 - ESTRUTURA TARIFÁRIA DAE
Descrição Dispõe sobre alteração nos valores da tabela de cobrança da tarifa dos serviços de água e esgoto do Município de Pedra Preta e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito M...
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058-2002 Crédito Especial Infra Estrutura Turística-R$ 200.000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são co...
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061-2002 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Descrição Institui no município de Pedra Preta/MT a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedr...
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060-2002 - Crédito Especial R$ 78.784,17
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são ...
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059-2002 - Crédito Especial R$ 8.000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são co...
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059-2002 - Crédito Especial R$ 8.000,00 (PREFEITURA)
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são co...
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058-2002 Crédito Especial Infra Estrutura Turística-R$ 200.000,00 (PREFEITURA)
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são co...
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057-2002 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 185.221,04
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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056-2002 - Decreta LUTO OFICIAL
Descrição Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Pedra Preta, e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuição le...
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