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021-2003 - Ponto facultativo SEMANA SANTA
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo às Repartições Públicas Municipais de Pedra Preta, e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, ...
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020-2003- Altera Decreto nº 263-71-83
Descrição Dispõe sobre Alteração Parcial ao Anexo I do Decreto nº 263-71/83 de 01 de Novembro de 1.983 e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Esta...
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019-2003- Crédito Especial R$ 115.000,00 Biblioteca
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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018-2003- Crédita Suplementar R$ 289.000,00 FUNDEF
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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017-2003 - Crédito Suplemenar R$ 190.000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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016-2003 - CRÉDITO ESPECIAL -R$ 12.000,00 CAMARA
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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Descrição Estabelece normas relativas ao pagamento de débitos fiscais do I.P.T.U, com os benefícios autorizados pela Lei Municipal nº 267/2.001 de 27 de Dezembro de 2.001.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito ...
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014-2003-Crédito Suplementar R$ 695.000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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013-2003 - Contratação de Professores
Descrição Dispõe sobre Autorização Legislativa para Contratação de Pessoal e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando ...
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012-2003 - Crédito Suplementar R$ 5.000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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