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Nº:
Data: 16/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
048-2003 - Remanejamento dotacoes camara
Descrição Dispõe sobre o Remanejamento de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usan...
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Nº:
Data: 04/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
047-2003 - AMPLIAÇÃO VAGAS DE FISIOTERAPEUTA
Descrição NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuição legais, e, CONSIDERANDO: que brevemente será construída mais uma creche municipal, ha...
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Nº:
Data: 03/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
046-2003- CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 899.697,44
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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Nº:
Data: 02/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
045-2003- Crédito Especial R$ 16.000,00 (Aq. Fanfarras)
Descrição Dispõe sobre inclusão de programa nas Leis nºs. 265/2001 e 296/2.002, respectivamente e autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MO...
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Nº:
Data: 25/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
044-2003 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
Descrição Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra...
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Nº:
Data: 19/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
043-2003 - Decreta PONTO FACULTATIVO Consc.Negra
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo às repartições públicas municipais, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas ...
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Nº:
Data: 03/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
042-2003- Cred.Suplementar R$ 917.100,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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Nº:
Data: 30/10/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
041-2003 - Prorrogação Concurso Público 001-2.001
Descrição Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Pedra Preta e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no ...
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Nº:
Data: 22/10/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
040-2003 - Decreta PONTO FACULTATIVO FUNC. PÚBLICO
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo às repartições públicas municipais, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas ...
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Nº:
Data: 22/10/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
040-2003 - Nomeia Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Descrição Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme a Lei nº 334/2.003, de 06/08/03, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Mun...
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