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Nº:
Data: 18/07/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
32-2005 - Crédito Suplementar (Câmara)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS...
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Nº:
Data: 04/07/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
31-2005 - Crédito Suplementar 04-07
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
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Nº:
Data: 30/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
30-2005 - Constitui Comitê Programa Bolsa Família
Descrição Constitui o Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF), órgão de caráter permanente, com as funções de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do PBF nos termos do art. 3°...
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Nº:
Data: 17/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
29-2005 - Nomeia membros Conselho Mun FUNDEF
Descrição Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras pr...
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Nº:
Data: 08/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
28-2005 - Crédito Suplementar 08-06
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
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Nº:
Data: 06/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
27-2005 - Regulamentação Feira Livre
Descrição Dispõe sobre regulamentação e disponibilização da Feira Livre, criada pela Lei nº 036/79, de 10/09/1979 e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Pre...
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Nº:
Data: 25/05/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
26-2005 - Ponto Facultativo 27-05-05
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
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Nº:
Data: 24/05/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
25-2005 - Altera Decreto 045-97 Conselho Mun. Trabalho
Descrição Altera o Artigo 2º do Decreto nº 045/97, de 27/12/97, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõe...
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Nº:
Data: 03/05/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
24-2005 - Crédito Suplementar 03-05
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
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Nº:
Data: 20/04/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
22-2005 - Porto Facultativo
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, - Considerando Ponto Facultativo decretado às repartições públicas es...
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