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004-2006 - Crédito Suplementar (Câmara)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ...
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002-2006 - Crédito Suplementar 01-MAR
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 434/2005, de 16/12/2005
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001-2006 - Crédito Suplementar 01-FEV
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 434/2005, de 16/12/2005
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059-2005- Regulamenta Lei n.267-2001 taxa de expediente
Descrição Regulamenta taxa de expediente tendo como fato gerador a prestação de serviços burocráticos, e dá outras providências,
O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso, no uso d...
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58-2005 - CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES 2006
Descrição
Dispõe sobre a criação do Calendário de Festividades para o ano de 2006, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições l...
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57-2005 -Nomeia membros Conselho de Cultura
Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, nos termos do art.3º da Lei nº226/2001 de 16 de abril de 2001, e dá outras providências.
O, Prefeito Municipal de Pedra ...
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56-2005 -Regulamenta Proc. Sel. Simplificado Adm. Pessoal por Tempo Determinado
Descrição Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para instituição do Quadro de Provimento de Pessoal por Tempo Determinado de que trata a Lei Municipal n° 438/2005, de 22/12/2005, e dá outras providê...
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55-2005 - Ponto Facultativo 23 e 26-12-05 e 30 e 02-01-06
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo às Repartições Públicas Municipais de Pedra Preta, e da outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Gros...
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54-2005 - Crédito Suplementar (Câmara)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PE...
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53-2005 - Crédito Suplementar 01-12 (reservado)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 414/2005, de 06/10/2005
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