|
|
002-2007- Aprovação do Loteamento Morumbi
Descrição Dispõe sobre Aprovação de Loteamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legais
|
|
|
|
040-2006 - Regularização do Cadastramento Urbano
Descrição Dispõe sobre a Regularização do Cadastramento Urbano do Município, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso...
|
|
|
|
041 2006 taxa de corte de asfalto
Descrição DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICAS, e dá outras providencias.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Gr...
|
|
|
|
037-2006 - CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES 2007
Descrição Dispõe sobre a criação do Calendário de Festividades para o ano de 2007, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leg...
|
|
|
|
036-2006 - Crédito Suplementar (22- dezembro) JOAQUIM
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 482/2006, de 22/12/2006
|
|
|
|
039-2006- recadastramento urbano e rural
Descrição Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para instituição do Quadro de Provimento de Pessoal por Tempo Determinado de que trata a Lei Municipal n° 480/2006, de 15/12/2006, e dá outras providê...
|
|
|
|
038-2005 - Regulamenta Proc. Sel. Simplificado Adm. Pessoal por Tempo Determinado
Descrição Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para instituição do Quadro de Provimento de Pessoal por Tempo Determinado de que trata a Lei Municipal n° 480/2006, de 15/12/2006, e dá outras providê...
|
|
|
|
035-2006- AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO
Descrição Efetiva funcionário municipal, aprovado em Concurso Público Municipal, devidamente Avaliados em Estágio Probatório, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mat...
|
|
|
|
034-2006 - Crédito Suplementar (01- dezembro)
Descrição
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 474/2006, de 07/11/2006
|
|
|
|
033-2006 - Crédito Suplementar (Câmara)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PE...
|
|
