|
|
005-2012-CREDITO ESPECIAL
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
004A 2012- ANEXO I CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição ANEXO I - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CARGOS
|
|
|
|
004-2012- DECRETO CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional
conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal
075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98
e dá outras providências.
|
|
|
|
003 - 2012 TABELA DE VALORES DE ITBI
Descrição
Dispõe sobre Valores a serem cobrados por hectares
para Base de Cálculos de ITBI/RURAL, e dá outras
providências.
|
|
|
|
003 A 2012 - LUTO OFICIAL EDMUNDO PASSOS AMORIM
Descrição Decreta Luto Oficial em todo o território
municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o falecimento do sen...
|
|
|
|
002-2012 - CREDITO SUPLEMENTAR 04 01 2012
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
001-2012- CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS DO CONCURSO 2010
Descrição DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
064 2011 CREDITO SUPLEMENTAR 20-10-2011 OK
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCIONILO CORTE SOUZA, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso...
|
|
|
|
063 2011-DECRETO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DENGUE
Descrição Súmula: Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso...
|
|
|
|
062-2011 - Decreto de Cancelamento de Restos a Pagar - 2010
Descrição Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
|
|
