|
|
009-2013 INABILITACAO CAUTELAR DE EMPRESA
Descrição Dispõe sobre a inabilitação cautelar de empresa para participar de licitação do Município
|
|
|
|
007 - 2013 PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências
|
|
|
|
Descrição Disp�e sobre atualiza��o da Unidade Padr�o Fiscal do Munic�pio (UPFM) e d� outras provid�ncias.
|
|
|
|
005 - 2013 ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO DECRETO 042-2011
Descrição Dispõe sobre alteração do artigo 1º do Decreto n.º 042/2011 de 17 de Agosto de 2011, e dá outras providências.
|
|
|
|
004-2013- LOTACIONOGRAMA PREFEITURA
Descrição Altera do Decreto n.º 043/2011 de 26 de agosto de 2011, qual dispõe sobre o Lotacionograma Geral do Poder Executivo e dá outras providencias, especificamente seus Anexos I e II.
|
|
|
|
003 - 2013 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
002 - 2013 TABELA DE VALORES DE ITBI
Descrição Dispõe sobre Correção de Valores a serem cobrados por hectares para Base de Cálculos de ITBI/RURAL, e dá outras providências.
|
|
|
|
001 - 2013 - PONTO FACULTATIVO
Descrição Decreta Ponto Facultativo em todo o território
municipal, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o fa...
|
|
|
|
096-2012 - Cancelamento Restos a Pagar 2011
Descrição Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
|
|
|
|
095-2012 - PRORROGAÇÃO DO SELETIVO GARI 01-2011
Descrição Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 09/2011 realizado pelo Município de Pedra Preta para contratação de Gari e dá outras providências.
|
|
