|
|
021- 2013 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
|
|
|
|
019- 2013 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
018- 2013 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
|
|
|
|
017- 2013 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
|
|
|
|
016- 2013 - COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição Dispõe sobre a Nomeação dos membros da COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências.
|
|
|
|
008- 2013 ALTERAÇÃO DE ARTIGO
Descrição Dispõe sobre revogação do Decreto de n.º 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 e dá outras providências.
|
|
|
|
013- 2013 - LOTEAMENTO RESIDENCIAL MATO GROSSO
Descrição Dispõe sobre APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO no Município de Pedra Preta, e da outras providências.
|
|
|
|
012 - 2013 - PONTO FACULTATIVO-CARNAVAL
Descrição Decreta Ponto Facultativo em todo o território municipal, e dá outras providências.
|
|
|
|
011 - 2013 - PONTO FACULTATIVO-JOSÉ LUIZ BÁRBARA FILHO
Descrição Decreta Ponto Facultativo em todo o território municipal, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o falecimento do ...
|
|
|
|
010-2013 - ESTADO DE EMERGÊNCIA
Descrição Dispõe sobre Situação de Emergência no Município de Pedra Preta.
|
|
