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052- 2013 -Suspensao de Alvarás Taxi
Descrição SUSPENDE OS EFEITOS DE ALVARÁS CONCEDIDOS A CIDADÃOS PEDRA-PRETENSES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS, e dá outras providências.
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051- 2013 - PONTO FACULTATIVO - ALMIRO DE OLIVEIRA
Descrição Decreta Ponto Facultativo em todo o território municipal, e dá outras providências.
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050- 2013 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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049- 2013 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
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048- 2013 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
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047- 2013 -CREDITO SUPLEMENTAR DA CAMARA
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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046- 2013 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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045- 2013 - PONTO FACULTATIVO- CORPUS CHRISTI
Descrição Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências;
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO; Feriado Nacional na quinta-feira dia 30 de maio ...
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044- 2013 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais; especialmente a...
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043 - 2013 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais; especialmente a...
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