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062 2013 - DECRETO- CARRETAS complementar
Descrição EMENTA: Altera Regulamento do trânsito de caminhões e serviços de carga e descarga no perímetro urbano de Pedra Preta, compreendidas as áreas residencial e comercial e dá outras providências;
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061-2013 - NOMEIA EQUIPE TECNICA PLANO DIRETOR
Descrição Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para acompanhamento da elaboração do Plano Diretor e dá outras providências.
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060 2013 - DECRETO- CARRETAS
Descrição EMENTA: Regulamenta o trânsito de caminhões e serviços de carga e descarga no perímetro urbano compreendido as áreas residencial e comercial de Pedra Preta e dá outras providências;
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059- 2013 - LOTEAMENTO CHICO SIMÃO
Descrição Dispõe sobre APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO no Município de Pedra Preta, e da outras providências.
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058 - 2013-ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO
Descrição Altera o Anexo Único do Decreto n° 047/2009, de 17 de dezembro de 2009, acrescentando atribuições aos cargos de Controlador Interno e Técnico de Controle Interno.
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056-2013 - Nomeia membros Conselho da Saúde
Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art.4º da Lei nº 408/2005 de 06 de setembro de 2005, e dá outras providências.
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057- 2013 -CREDITO SUPLEMENTAR DA CAMARA
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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055- 2013 -REGULAMENTAÇÃO TAXI
Descrição REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, e dá outras providências.
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054- 2013 - DECRETO SUPLEMENTAR
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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053- 2013 -suspensao de nota de empenho luciano feitosa
Descrição SUSPENDE OS EFEITOS DE NOTA DE EMPENHO DECORRENTE DO CONTRATO ORIGINADO DA LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE N. 035/2012, e dá outras providências.
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