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048 2014 - Competenciassecretarias
Descrição Dispõe sobre o estabelecimento de competências às Secretarias Municipais de Obras e de Limpeza Urbana.
A Prefeita de Pedra Preta, no uso de seu poder previsto em Lei e objetivando otimizar o f...
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Descrição Determina horário de funcionamento especial nos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia que menciona e dá outras providencias;
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICIPIO DE P...
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Descrição Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de pessoal e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuiçõ...
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045- 2014 - REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 004-2012
Descrição Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 004/2012, de 17 de janeiro de 2012 e dá outras providências;
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Gr...
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043- 2014 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
MARILEDI ARAÃ...
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042- 2014 - REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 037-2014
Descrição Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 037/2014, de 21 de abril de 2014 e dá outras providências;
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Gros...
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040- 2014 - PONTO FACULTATIVO
Descrição Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12 de maio de 2014 e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;...
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039 -2014 CREDITO SUPLEMENTAR
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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038- 2014 - CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS RELATIVOS AO IPTU
Descrição Dispõe sobre Regras de controle na distribuição de prêmios relativos à IPTU/2014 e DÍVIDA ATIVA e dá outras providencias;
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita de Pedra Preta, no uso de...
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037- 2014 - CORTE PONTO GREVE
Descrição Dispõe sobre continuidade dos serviços públicos; controle de ponto de servidores; desconto dos dias parados do salário de servidores em greve e outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHI...
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