|
|
076 2015- CONSELHO PMAE FUNASA
Descrição
DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEA...
|
|
|
|
075 2015 DECRETO DO NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO
Descrição Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições lega...
|
|
|
|
|
|
|
|
073 2015 - ponto facultativo dia servidor
Descrição Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto de n.º 2827 de 02/12/2014 do Governo do...
|
|
|
|
072 2015 LOTEAMENTO JINYA KONNO
Descrição APROVA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO LOTEAMENTO JINYA KONNO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE...
|
|
|
|
071 2015 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Descrição Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
MARILEDI ARAUJO COELHO PHILIPPI, Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no...
|
|
|
|
070 2015 LOTEAMENTO VILA GOIAS
Descrição APROVA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO LOTEAMENTO VILA GOIÁS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE...
|
|
|
|
068- 2015 - PONTO FACULTATIVO E LUTO
Descrição Declara luto e ponto facultativo nas repartições públicas, o dia que especifica.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas at...
|
|
|
|
067- 2015 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
MARILEDI ARAÃ...
|
|
|
|
066 2015 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas a...
|
|