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002- 2016 - EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES
Descrição Dispõe sobre efetivação no serviço público municipal, os funcionários aprovados em Concurso Público nº 001/2010.
MARILEDI ARAÚ...
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096 2015 - Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM)
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095 2015 DECRETO SUPLEMENTAR
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita do município de Pedra P...
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094 2015 decreto de suplementacao
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita do município de Pedra P...
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093 2015 - Recesso de final de ano
Descrição Dispõe sobre o recesso nas repartições publicas municipal de Pedra Preta e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Munic...
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092 2015 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Descrição Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de ...
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091 2015 - Fundo Municipal de Saúde
Descrição Regulamenta a aplicação da lei nº. 408/2005, que adequou a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde àquela diposta na Resolução 333/200...
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090 2015 - Critério de Avaliação de Imóveis Públicos
Descrição Dispõe sobre a definição do critério de avaliação dos imóveis pertencentes ao Município de Pedra Preta-MT.
MARILEDI ARAÚJO C...
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089 2015 - Servidão de Passagem
Descrição Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, para fins de Servidão Administrativa de Passagem, o imóvel localizado na Rua Nivaldo Ramir, s/nº,Jardim Fig...
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088 2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR AÇÃO SOCIAL
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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