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023 2016 LOTEAMENTO CIDADE JURIGUE
Descrição Dispõe sobre aprovação para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA o empreendimento Imobiliário denominado ”LOTEAMENTO CIDADE JURIGUE”, localizado...
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022 2016 - Conselho de Segurança Pública
Descrição Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho COMUNITÁRIO de SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG, no Município de Pedra Preta/MT, e dá o...
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021 2016 - CONSELHO PROCON- CONDECON
Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, no Município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
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020 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição Decreta sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
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019 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição Decreta sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
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018 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição Decreta sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de ...
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017 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição Decreta sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
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016 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição Decreta Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta,...
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015 2016 - DECRETO CARNAVAL
Descrição Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as come...
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Descrição DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO; INSTITUI ESTADO DE ALERTA CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI; DISPÕE SOBRE A PREVEN&Cc...
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