|
|
034 2016 - CONSELHO MUNICIPAL COMAS
Descrição Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS), conforme as Leis Municipais nº 119/96, de 29/04/1996, nº 004/97, de 12/02/1997 e n&ord...
|
|
|
|
033 2016 - Enquadramento Professora
Descrição Dispõe sobre regularização de reenquadramento de professor e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICI...
|
|
|
|
032 2016 DECRETO DE COLETA DE LIXO
Descrição Dispõe sobre a Base de Cálculo da Taxa de Serviços Públicos de Coleta, Transporte/remoção, destinação de lixo ou resíduos provenientes de...
|
|
|
|
031 2016 COMITE COORDENADOR DO PMSB
Descrição Dispõe sobre COMITÊ DE COORDENAÇÃO e o COMITÊ EXECUTIVO para Coordenação, Discussão, Avaliação, Aprovação e Execu&cced...
|
|
|
|
029- 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado ...
|
|
|
|
028- 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado ...
|
|
|
|
027- 2016 - Conselho do FUNDEB
Descrição
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARILEDI ARAÚJ...
|
|
|
|
025 2016 - EnquadramentoProfessora
Descrição Dispõe sobre regularização de reenquadramento de professor e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICI...
|
|
|
|
026- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL MARÇO 2016
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras provid&...
|
|
|
|
024 2016 LOTEAMENTO MORADA DO CONDOR LOTE 03
Descrição Dispõe sobre aprovação para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA o empreendimento Imobiliário denominado ”LOTEAMENTO MORADA DO CONDOR LOTE 03”, ...
|
|