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Nº: 0310/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
310 - 2025 - LEI 1936 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 500.000,00 - PROJ 133
Descrição 310 - 2025 - LEI 1936 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 500.000,00 - PROJ 133
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0309/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
309 - 2025 - LEI 1935 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 701.152,35 - PROJ 132
Descrição 309 - 2025 - LEI 1935 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 701.152,35 - PROJ 132
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0308/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
308 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00
Descrição 308 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0307/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
307-2025 - RECESSO
Descrição 307-2025 - RECESSO
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0306/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
306 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DA CAMARA - R$ 8.000,00
Descrição 306 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR DA  CAMARA  - R$ 8.000,00
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Nº: 0305/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
305- 2025 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 262-2025 - ACRESCENTAR ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Descrição 305- 2025 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 262-2025 - ACRESCENTAR ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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Nº: 0304/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
304- 2025 - ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DECRETO Nº 16-2025
Descrição 304- 2025 - ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DECRETO Nº 16-2025
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Nº: 0303/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
303- 2025 - ANULAÇÃO DE EMPENHOS PROCESSADOS
Descrição 303- 2025 - ANULAÇÃO DE EMPENHOS PROCESSADOS
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Nº: 0302/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
302- 2025 - ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHOS NAO PROCESSADOS
Descrição 302- 2025 - ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHOS NAO PROCESSADOS
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Nº: 0301/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: DECRETOS 2025
Subcategoria: Nenhum
301- 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 375.784,70
Descrição 301- 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 375.784,70
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