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DECRETO Nº 011/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre normatização referente à concessão e prestação de contas de diárias e da outras providencias.
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DECRETO Nº. 010/2018. DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Candidato Aprovado no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, para admissão ao Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 009/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2.018 Dispõe sobre Horário de Expediente e implanta o Sistema De Registro de Frequência Eletrônico da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, estabelecendo critérios básicos o seu uso no âmbito da Administração, revog
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DECRETO Nº 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2.018 CRIA MUTIRÃO E FORÇA TAREFA DE LIMPEZA COM VISTAS A COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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DECRETO Nº 007/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos municipais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Declara Luto e Ponto Facultativo nas repartições públicas, o dia que especifica.
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DECRETO Nº 005/20018. DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Atualização de Valores da Planta Genérica, da UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal), do Valor do Metro Quadrado de Reprodução de Edificação, da Tabela de Calculo de ITBI Rural e dá outras pr
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DECRETO Nº 002/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Declara Luto e Ponto Facultativo nas repartições públicas, o dia que especifica.
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DECRETO Nº 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
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DECRETO N° 023/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercíci
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