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DECRETO Nº 041/2018 - ALTERA CONSELHO FUNDEB
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DECRETO Nº 034/2018 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
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DECRETO N° 021/2018. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
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DECRETO Nº. 019/2018. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Candidato Aprovado no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, para admissão ao Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 018/2018. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Candidato Aprovado no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, para admissão ao Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 017/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta – MT, que visa o recrutamento de pessoal por tempo determinado
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DECRETO N.º 016/2018 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB e dá outras providências.
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DECRETO Nº 015/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Declara Luto e Ponto Facultativo nas repartições públicas, o dia que especifica.
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DECRETO Nº 013/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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