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Nº: 0078/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
78 - 2026 - LEI 1981 - CREDITO ESPECIAL R$ 100.754,76
Descrição 78 - 2026  - LEI 1981 - CREDITO ESPECIAL R$ 100.754,76
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Nº: 0077/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
77 - 2026 - LEI 1980 - CREDITO ESPECIAL R$ 1.461.950,08
Descrição 77 - 2026  - LEI 1980 - CREDITO ESPECIAL R$ 1.461.950,08
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Nº: 0076/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
76 - 2026 - LEI 1979 - CREDITO ESPECIAL R$ 3.500.000,00
Descrição 76 - 2026  - LEI 1979 - CREDITO ESPECIAL R$ 3.500.000,00
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Nº: 0075/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
75 - 2026 - LEI 1978 - CREDITO ESPECIAL R$ 200.000,00
Descrição 75 - 2026  - LEI 1978 - CREDITO ESPECIAL R$ 200.000,00
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Nº: 0074/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
74 - 2026 - RETIFICA DECRETO 5-2026 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Descrição 74 - 2026 - RETIFICA DECRETO 5-2026 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Nº: 0073/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
73 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL SELO UNICEF, NOMEIA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
Descrição 73 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL SELO UNICEF, NOMEIA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
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Nº: 0072/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
72 - 2026 - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 50.908,00
Descrição 72 - 2026  - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 50.908,00
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Nº: 0071/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
71 - 2026 - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPIA NO AMBITO DA SMS
Descrição 71 - 2026 - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPIA NO AMBITO DA SMS
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Nº: 0070/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
70 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 60.000
Descrição 70 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 60.000
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Nº: 0069/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
69 - 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - ABRIL
Descrição 69 - 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - ABRIL
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