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Nº: 0054/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
54 - 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - MARÇO
Descrição 54 - 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - MARÇO
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0053/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
53 - 2026 - FINANÇAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 40.000,00
Descrição 53 - 2026 - FINANÇAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 40.000,00
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0052/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
52 - 2026 - ALTERAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL DAS LAGOAS
Descrição 52 - 2026 - ALTERAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL DAS LAGOAS
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0051/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
51 - 2026 -ALTERA DECRETO Nº 25 -2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - FEVEREIRO
Descrição 51 - 2026 -ALTERA DECRETO Nº 25 -2026 -  PROGRESSÃO VERTICAL - FEVEREIRO
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0050/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
50 - 2026 - RECEBIMENTO LOTEAMENTO ONIX PARK
Descrição 50 - 2026 - RECEBIMENTO LOTEAMENTO ONIX PARK
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Baixado: 1 vez
Nº: 0049/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
49 - 2026 -ALTERA DECRETO Nº 211-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição 49 - 2026 -ALTERA DECRETO Nº 211-2025 -  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, E DÁ OUTRAS PRO...
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0048/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
48 - 2026 - REVOGA A PROGRESSAO FUNCIONAL VERTICAL - ILZA CLAUDIA DOS SANTOS
Descrição 48 - 2026  - REVOGA A PROGRESSAO FUNCIONAL VERTICAL - ILZA CLAUDIA DOS SANTOS
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Nº: 0047/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
47 - 2026 - Minuta Decreto - Sal da Terra - Revisado
Descrição 47 - 2026  - Minuta Decreto - Sal da Terra - Revisado
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Nº: 0046/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
46 - 2026 - LEI 1968 - CREDITO ESPECIAL R$ 11.082.994,06
Descrição 46 - 2026  - LEI 1968 - CREDITO ESPECIAL R$ 11.082.994,06
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Nº: 0045/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
45 - 2026 - LEI 1967 - CREDITO ESPECIAL R$ 330.000,00
Descrição 45 - 2026  - LEI 1967 - CREDITO ESPECIAL R$ 330.000,00
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