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Nº: 0181/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 181 - 2026 - LEI 2029 - CREDITO ESPECIAL - R$ 850.044,00 - PROJ 62
Descrição DECRETO 181 - 2026  - LEI 2029 - CREDITO ESPECIAL - R$ 850.044,00 - PROJ 62
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Nº: 0180/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 180 -2026 - ALTERA A EMENTA DO DECRETO Nº 83 - 2026 QUE INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT
Descrição DECRETO 180 -2026 - ALTERA A EMENTA DO DECRETO Nº 83 - 2026 QUE INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO D...
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Nº: 0179/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 179 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - MARIA RITA DOS SANTOS LOPES
Descrição DECRETO 179 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - MARIA RITA DOS SANTOS LOPES
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Nº: 0178/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 178 - 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - AGOSTO
Descrição DECRETO 178 - 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - AGOSTO
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Nº: 0177/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 177 - 2026 - ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO 198-2025 PARA ATUALIZAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS
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Nº: 0176/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 176 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 20.000,00
Descrição DECRETO 176 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 20.000,00
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Nº: 0175/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 175 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - LILIANE PEREIRA DE BARROS ORTEGA
Descrição DECRETO 175 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - LILIANE PEREIRA DE BARROS ORTEGA
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Nº: 0174/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 174 - 2026 - RETIFICA ANEXO DO DECRETO Nº 144-2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - ROSENILDA BATISTA SILVA
Descrição DECRETO 174 - 2026 - RETIFICA ANEXO DO DECRETO Nº 144-2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - ROSENILDA BATISTA SILVA
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Nº: 0173/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 173 - 2026 - ESTABELECE A DENOMINAÇÃO OFIAL DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
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Nº: 0172/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 172 - 2026 - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL SELETIVO EMERGENCIAL 03-2026
Descrição DECRETO 172 - 2026 - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL SELETIVO EMERGENCIAL 03-2026
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