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Nº: 0127/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 127 - 2026 - LEI 2013 - CREDITO ESPECIAL - R$ 137.412,46 - PROJ 58
Descrição DECRETO 127 - 2026  - LEI 2013 - CREDITO ESPECIAL - R$ 137.412,46 - PROJ 58
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Nº: 0126/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 126 - 2026 - LEI 2012 - CREDITO ESPECIAL - R$ 3.412.855,44 - PROJ 57
Descrição DECRETO 126 - 2026  - LEI 2012 - CREDITO ESPECIAL - R$ 3.412.855,44 - PROJ 57
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Nº: 0125/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 125 - 2026 - LEI 2011 - CREDITO ESPECIAL - R$ 2.800.000,00 - PROJ 56
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Nº: 0124/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 124 - 2026 - DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO
Descrição DECRETO 124 - 2026 - DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO
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Nº: 0123/2026
Data: 22/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
123 - 2026 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 180-2024 - TORNEIOS MUNICIPAIS
Descrição 123 - 2026 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 180-2024 - TORNEIOS MUNICIPAIS
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Nº: 0122/2026
Data: 22/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
122 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 - NR-1
Descrição 122 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 - NR-1
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Nº: 0121/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
121 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000,00
Descrição 121 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000,00
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Nº: 0120/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
120 - 2026 - PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU
Descrição 120 - 2026 - PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU
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Nº: 0119/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
119 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 6.000,00
Descrição 119 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 6.000,00
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Nº: 0118/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
118 - 2026 - LEI 2009 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00
Descrição 118 - 2026  - LEI 2009 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00
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