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97 - 2026 - LEI 1995 - CREDITO ESPECIAL R$ 88.044,18
Descrição 97 - 2026 - LEI 1995 - CREDITO ESPECIAL R$ 88.044,18
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96 - 2026 - LEI 1994 - CREDITO ESPECIAL R$ 285.566,54
Descrição 96 - 2026 - LEI 1994 - CREDITO ESPECIAL R$ 285.566,54
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95 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - LUIZINHA MENDES DOS SANTOS SOUSA
Descrição 95 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - LUIZINHA MENDES DOS SANTOS SOUSA
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94 - 2026 -CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 97.500,00
Descrição 94 - 2026 -CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 97.500,00
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93- 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - MAIO
Descrição 93- 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - MAIO
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92 - 2026 - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 25.000,00
Descrição 92 - 2026 - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 25.000,00
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91 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00
Descrição 91 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00
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90 - 2026 - RETIFICAÇÃO DECRETO 69-2026 - PROGRESSÃO VERTICAL -ABRIL
Descrição 90 - 2026 - RETIFICAÇÃO DECRETO 69-2026 - PROGRESSÃO VERTICAL -ABRIL
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89 - 2026 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI 1167-2020
Descrição 89 - 2026 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI 1167-2020
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88 - 2026 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 64-2025 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR
Descrição 88 - 2026 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 64-2025 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR
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