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Nº: 0044/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
44 - 2026 - LEI 1966 - CREDITO ESPECIAL R$ 500.000,00
Descrição 44 - 2026  - LEI 1966 - CREDITO ESPECIAL R$ 500.000,00
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Nº: 0043/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
43 - 2026 - LEI 1965 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 490.000,00
Descrição 43 - 2026  - LEI 1965 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 490.000,00
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Nº: 0042/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
42 - 2026 - LEI 1959 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000.000,00
Descrição 42 - 2026  - LEI 1959 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000.000,00
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Nº: 0041/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
41 - 2026 -PREMIAÇÃO 2º CAMPEONATO ICHIRO OKADA - 50 ANOS DE PEDRA PRETA
Descrição 41 - 2026 -PREMIAÇÃO 2º CAMPEONATO ICHIRO OKADA - 50 ANOS DE PEDRA PRETA
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Nº: 0040/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
40 -2026 - EDUCAÇÃO - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 36.376,08
Descrição 40 -2026 - EDUCAÇÃO - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 36.376,08
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Nº: 0039/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
39 -2026 - RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5-2026 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
Descrição 39 -2026 - RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5-2026 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
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Nº: 0038/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
38 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - PATRÍCIA RICARDO DE OLIVEIRA
Descrição 38 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - PATRÍCIA RICARDO DE OLIVEIRA
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Nº: 0037/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
37 -2026 - ALTERA O DECRETO Nº 197-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
Descrição 37 -2026 - ALTERA O DECRETO Nº 197-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
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Nº: 0036/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
36 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - ELISANDRA FONTANA MACHADO
Descrição 36 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - ELISANDRA FONTANA MACHADO
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Nº: 0035/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
35 -2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 35.000,00
Descrição 35 -2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 35.000,00
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