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Descrição Dispõe sobre Correção de Preços da Tabela de Calculo de ITBI, e dá outras providencias.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de sua...
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031 2009 - Leilão Nº. 001-2009 - Móvel
Descrição Decreta inservibilidade de Bens Públicos Municipal, e dá outras providencias.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõe...
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029 2009 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (AGOSTO)
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado...
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028 2009 - ALTERA O CONSELHO FUNDEB
Descrição Dispõe sobre os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, dá outras providencias;
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no...
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027 2009 - revoga decreto 019 - 2008
Descrição Dispõe sobre Revogação do Decreto Municipal nº. 019/2008, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribu...
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026-2009 - Crédito Adicional Suplementar Câmara.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta,...
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025 2009 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (JULHO)
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado...
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024 2009 - Nomeia membros Comite Bolsa Familia
Descrição Dispõe sobre a nomeação do COMITÊ DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), nos termos do art.3º da Instrução Normativa nº 01 de 20/05/2005 do Ministério do Desenvolvimento Sócia ...
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023 2009 - Nomeia Conselho Idoso
Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, nos termos do art. 2º da Lei nº. 393/2005 de 09 de julho de 2005, e dão outras providencias.
AUGUSTINHO FREITAS MARTI...
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022 2009 PROCESSO SELETIVO DE GARI
Descrição Dispõe sobre a seleção de candidatos para o Serviço Público em caráter temporário para atender ao Município de Pedra Preta Mato Grosso, dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MAR...
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