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042- 2013 -institui pregao e REGISTRO DE PREÇOS
Descrição DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL E O REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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041- 2013 -CREDITO SUPLEMENTAR DA CAMARA
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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040 - 2013 - PONTO FACULTATIVO-ARLETA CATARINA MONTEIRO ALT
Descrição A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o falecimento da senhora ARLETA CATARINA MONTEIRO ALT;
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039- 2013 - RESERVADO -MARINALVA
Descrição Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de candidatos Aprovados no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2.010, para admissão ao Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
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038- 2013 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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037- 2013 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
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036 - 2013 - CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES
Descrição Dispõe sobre a Elaboração do Calendário das Festividades no Município para exercício de 2013 e dá outras providências.
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035 - 2013 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034- 2013 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
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033- 2013 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
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