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Descrição Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as comemorações alusivas e o feriado ao dia 17/0...
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008 - 2015 - PONTO FACULTATIVO-CARNAVAL
Descrição Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as comemorações alusivas e o feriado ao dia 17/0...
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007- 2015 - Decreto Holerit
Descrição Dispõe sobre implantação e regulamentação do holerit eletronico e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, no uso de suas atribuiçõ...
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006- 2015 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
MARILEDI ARA...
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004- 2015 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
MARILEDI ARA...
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003 - 2015 - PONTO FACULTATIVO-
Descrição Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o falecimento da senhora Neide da Fonseca de Souza...
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002 2015 - Dispõe sobre a alteração dos salários dos servidores do Executivo Municipal, que percebam vencimento base inferior ao salário mínimo nacional vigente.
Descrição Súmula: Dispõe sobre a alteração dos salários dos servidores do Executivo Municipal, que percebam vencimento base inferior ao salário mínimo nacional vigente.
Considerando, Considerando o ma...
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001 - 2015 ATUALIZAÇÃO DE UPF'S e ATUALIZAÇÃO DE IPTU
Descrição Dispõe sobre atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM), correção monetária dos valores do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) e dá outras providências.
MARILEDI ARA...
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102 - CREDITO SUPLEMENTAR - ACAO SOCIAL
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,...
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101 - 2014 Concede Auxílio ao LAR DOS IDOSOS
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convênio para auxilio de manutenção do LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDRA PRETA-MT e dá outras providências.
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