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012 2016 - Decreto Dengue
Descrição Dispõe sobre a instituição da sala intersetorial/interinstitucional de coordenação, controle e monitoramento das ações de vigilância dos casos e ...
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011- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (FEVEREIRO)
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras provid&...
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010 2016 - REVISÃO SALARIAL
Descrição Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos municipais e dá outras providências.
MARILEDI ...
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009 2016 - Enquadramento horas-aulas de 25-30
Descrição Dispõe sobre o enquadramento dos professores da rede municipal de ensino de Pedra Preta/MT, de vinte e cinco horas semanais para a carga horária de trinta horas semanais e dá outr...
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008 2016 - Enquadramento horas-aulas de 38-30
Descrição Dispõe sobre o enquadramento dos professores da rede municipal de ensino de Pedra Preta/MT, da carga horária de trinta e oito horas semanais para a carga horária de trinta horas s...
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007 2016 - NOME ESCOLA VALE DO PRATA
Descrição Dispõe sobre a denominação da escola localizada no Assentamento Vale do Prata, Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
MAR...
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006- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (JANEIRO)
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras provid&...
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005- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (dezembro)
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras provid&...
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004- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras provid&...
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003- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Descrição Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras provid&...
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