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05-2005 - Nomeia membros p o Conselho Direito da Criança e do Adolescente
Descrição Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedra Preta, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de ...
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04-2005 - Corrige valores de diárias
Descrição Corrige Valores de Diárias para Viagens concedidas à funcionários municipais, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições...
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03-2005 - Nomeia CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Descrição Altera composição de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto nº 021/2004 de 25 de agosto de 2004, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra...
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02-2005 - Revoga Portarias Concessão FG
Descrição Revoga Portarias que concederam FG Função Gratificada, e dá outras providências;
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
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01-2005 - Estabelece Diretrizes Administrativas
Descrição Estabelece as diretrizes administrativas imediatas pertinentes ao inicio da Gestão 2.005/2.008, e dá outras providências;
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de...
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035-2004 - CANCELA RESTOS À PAGAR
Descrição Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do município de Pedra Preta e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das ...
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034-2004 - Reservado Joaquim 24-12
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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032-2004 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 322.800,63
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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001-2004- Aprovação de Loteamentos - ADMINISTRAÇÃO
Descrição Dispõe sobre Aprovação de Loteamentos, e dá outras providências.
PAULO ROBERTO MIOLLI, Secretário Geral de Coordenadoria Administrativa, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
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031-2004 - Nomeia Conselho Municipal Saneamento Básico CMSB
Descrição Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico C.M.S.B., conforme a Lei nº 343/2.003, de 11/09/03, e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municip...
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