|
|
15-2005 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 20%
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% do orçamento, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de M...
|
|
|
|
14-2005 - Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos
Descrição - Dispõe sobre Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de programação para outra ou de órgão para outra, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MAR...
|
|
|
|
13-2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições...
|
|
|
|
12-2005 - Crédito Suplementar 02-03-2005
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
|
|
|
|
11-2005 - Pagamentos de dívidas de contribuiíntes com o IPTU
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
|
|
|
|
10-2005 - Revoga Decreto nº 04-05 de 07-01-05
Descrição - Revoga Decreto nº 04/2005, de 07/01/2005.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
|
|
|
|
09-2005 - Pagamento do IPTU 2
Descrição - Estabelece normas para pagamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, com Desconto sobre multas e juros, referente aos exercícios anteriores a 2005.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefe...
|
|
|
|
08-2005 - Pagamento do IPTU
Descrição - Estabelece normas relativas ao pagamento de Débito Fiscais, referentes ao IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, alusivo aos benefícios autorizados pela Lei Municipal nº 384/2005, de 24 de...
|
|
|
|
07-2005 - Ponto Facultativo(Carnaval)
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
- Considerando as comemorações carnavalescas;
- Considerando a inativ...
|
|
|
|
06-2005 - Estabelece Horário de Expediente da Prefeitura
Descrição Estabelece Horário de Expediente da Prefeitura Municipal.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas na Lei...
|
|