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44-2005 - Nomeia Conselho Trabalho
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que preceitua o Decreto nº25 de 24 de Maio de 2005
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43-2005 - Nomeia Membros Com.Especial Avaliacao
Descrição Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Construídos, por Terceiros, em Logradouro Público, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FRE...
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42-2005 - Crédito Suplementar 01-09 (reservado)
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
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40-2005 - Abertura de Crédito Adic. Espec. Fórum
Descrição - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições...
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39-2005 - Abertura de Crédito Adic. Espec. Festa Peão
Descrição - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições...
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38-2005 - Nomeia membros Comite Bolsa Familia
Descrição Dispõe sobre a nomeação do COMITÊ DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), nos termos do art.3º da Instrução Normativa nº 01 de 20/05/2005 do Ministério do Desenvolvimento Sócia ...
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37-2005 - Credito Suplementar 01-08 (reservado)
Descrição
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
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36-2005 - Nomeia membros Conselho Tutelar
Descrição Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conforme as Leis Municipais nº 038/93, de 07/12/1993, nº 053-5/94, de 22/02/1994, nº 065-17/94, de 21/06/...
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35-2005 - Nomeia membros Conselho Mun.Assist.Social
Descrição Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme as Leis Municipais nº 119/96, de 29/04/1996, nº 004/97, de 12/02/1997 e nº 247/2001, de 06/08/2001, e dá outras pr...
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34-2005 - Nomeia membros Equipe Coord.PNATE
Descrição Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra...
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