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035 2009 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (AGOSTO)
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Esta...
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034 2009 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (AGOSTO)
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRA PRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Muni...
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033 2009 INSTITUI FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição Dispõe sobre a Instituição do Fórum Municipal de Educação e dando cumprimento à Lei Federal nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001, torna permanente o Fórum Municipal de Educação, e dá outras ...
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Descrição Dispõe sobre Correção de Preços da Tabela de Calculo de ITBI, e dá outras providencias.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de sua...
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031 2009 - Leilão Nº. 001-2009 - Móvel
Descrição Decreta inservibilidade de Bens Públicos Municipal, e dá outras providencias.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõe...
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029 2009 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (AGOSTO)
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado...
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028 2009 - ALTERA O CONSELHO FUNDEB
Descrição Dispõe sobre os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, dá outras providencias;
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no...
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027 2009 - revoga decreto 019 - 2008
Descrição Dispõe sobre Revogação do Decreto Municipal nº. 019/2008, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribu...
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026-2009 - Crédito Adicional Suplementar Câmara.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta,...
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025 2009 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (JULHO)
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado...
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