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Nº:
Data: 19/04/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
23-2005 - Situação de emergência BR 070-364
Descrição Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, característica como “Situação de Emergência” a área do Município de Pedra Preta – MT e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Munic...
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Nº:
Data: 19/04/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
21-2005 - Alteração na redação do Decreto nº 031_2004
Descrição Dispõe sobre alteração na redação do Decreto nº 031/2004, de 14/12/2004. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leg...
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Nº:
Data: 04/04/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
20-2005 - Crédito Suplementar 04-04-05
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
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Nº:
Data: 10/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
19-2005 - Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Descrição Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atr...
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Nº:
Data: 10/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
18-2005 - Nomeia membros p Comissão de Habitação
Descrição Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Habitação, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas a...
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Nº:
Data: 09/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
17-2005 - Suplemantação Câmara 09-03
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS...
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Nº:
Data: 02/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
16-2005 - Perícia Médica
Descrição Nomeia membros para comporem a Perícia Médica da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de ...
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Nº:
Data: 02/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
15-2005 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 20%
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% do orçamento, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de M...
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Nº:
Data: 02/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
14-2005 - Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos
Descrição - Dispõe sobre Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de programação para outra ou de órgão para outra, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MAR...
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Nº:
Data: 02/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
13-2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições...
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