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52-2005 - Crédito Adicional - (UNIC)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o preceituado na Lei nº423/2005 de 07/11/2005
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51-2005 - Crédito Adicional - (MP e EDUCACAO)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o preceituado na Lei nº420/2005 de 04/11/2005
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50-2005 - Crédito Suplementar 03-11
Descrição O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o preceituado na Lei Municipal nº 414/2005, de 06/10/2005
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49-2005 - Crédito Suplementar 06-10
Descrição O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o preceituado na Lei Municipal nº 414/2005, de 06/10/2005
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48-2005 - Crédito Suplementar (Câmara)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS...
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47-2005 - Nomeia membros Conselho da Saúde
Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art.4º da Lei nº408/2005 de 06 de setembro de 2005, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, P...
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46-2005 - Abertura de Crédito Adic. Espec. Fórum
Descrição - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições...
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45-2005 - Nomeia membros Conselho do Idoso
Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, nos termos do art.2º da Lei nº393/2005 de 09 de julho de 2005, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefe...
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44-2005 - Nomeia Conselho Trabalho
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que preceitua o Decreto nº25 de 24 de Maio de 2005
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43-2005 - Nomeia Membros Com.Especial Avaliacao
Descrição Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Construídos, por Terceiros, em Logradouro Público, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FRE...
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