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012-2007- CRIAÇÃO FARMACIA E LABORATORIO POLICLINICA
Descrição Dispõe sobre a Criação da Farmácia e do Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atr...
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011-2007 - Crédito Suplementar (02- maio)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 475/2006, e em consonância com a Lei Federal 4320/64
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010-2007 - Nomeia CONSELHO FUNDEB
Descrição Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legais
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009-2007 - Crédito Suplementar (02-abril)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 475/2006, e em consonância com a Lei Federal 4320/64
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008-2007 Credito Suplementar ADICIONAL ESPECIAL da L. 491-2007
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 491/2007 de 30 de Março de 2007, e em consonância com a lei Federal...
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007-2007 - Altera decreto 47-2005
Descrição Altera redação do Decreto nº047/2005 de 23/09/2007, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
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006-2007 - Crédito Suplementar (01- mar)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 475/2006, e em consonância com a Lei Federal 4320/64
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005-2007 - Situação de emergencia
Descrição Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, característica como Situação de Emergência a área do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências
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004-2007 - Crédito Suplementar (01- fev)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 475/2006, de 22/12/2006
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003-2007 - Crédito Suplementar (22- jan)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 475/2006, de 22/12/2006 em consonância com a Lei Federal nº4.320/64
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