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011 2009 CONSELHO DO PROCON
Descrição Dispõe sobre a Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Municipal de Pedra Preta, Esta...
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010-2009 - DECRETO SUPLEMENTAR (ABRIL)
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Est...
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009 2009 - Nomeia membros Conselho da Saúde
Descrição Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atri...
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008 2009 - MEMBROS DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO
Descrição Nomeia membros para a COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribu...
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007 - 2009 - Comitê Local de Acompanhamento do Plano de Metas Compromisso
Descrição Dispõe sobre, designação do Comitê Local de Acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação Plano dá outras providencias;
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municip...
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006 - 2009 - ALTERAR O CONSELHO FUNDEB
Descrição Dispõe sobre os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, dá outras providencias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições ...
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005 2009 - Decreto Suplentar de março
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Est...
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004-2009 -DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
Descrição Dispõe sobre SITUAÇÃO ANORMAL, característica como Situação de Emergência a área do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUN...
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003-2009 -CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO
Descrição Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, e dá outra providencias,
O PRE...
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002-2009 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE FEVEREIRO
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Est...
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