Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº:
Data: 19/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
010-2003 - Consorcio Saúde
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Regional de Saúde e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, us...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 19/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
009-2003- Convênio APAE
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convênio para auxilio de manutenção da “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” DE PEDRA PRETA-MT e dá outras providências. ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 17/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
008-2003 - Decreto ITBI
Descrição Estabelece preços mínimos de Terras para efeito de ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) nas Zonas Rural e Urbana, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municip...
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº:
Data: 29/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
007-2003 - Regulamenta Aplicação Lei nº 311-2002
Descrição Regulamenta a aplicação da Lei nº 311/2.002 de 30/12/2.002, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no Município de Pedra Preta-MT, prevista no Artigo 149-A da Const...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 29/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
006-2003 - LOTACIONOGRAMA PREFEITURA
Descrição Dispõe sobre o Lotacionograma Geral do Poder Executivo e dá outras providencias. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições lega...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 29/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
005-2003-CRÉDITO ESPECIAL -R$ 33.000,00 CAMARA
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 20/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
004-2003 - Crédito Suplemenar R$ 160.000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 20/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
003-A-2003 - Nomeia Conselho Municipal de Saude
Descrição Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde, conforme a Lei nº 047/93, de 22/12/93, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado d...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 20/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
003-2003 - Decreta PONTO FACULTATIVO
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo às repartições públicas municipais, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 02/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
001-2003- Aprovação de Loteamentos - Paulo Miolli
Descrição Dispõe sobre Aprovação de Loteamentos, e dá outras providências. PAULO ROBERTO MIOLLI, Secretário Geral de Coordenadoria Administrativa, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Av. Fernando C. Da Costa - CEP: 78795-000 - Pedra Preta/MT
Fone: (66) 3486-4400
ouvidoria@pedrapreta.mt.gov.br
CEP: 78795-000
Atendimento: Das 12h às 18h,
De Segunda à Sexta.