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2018
Geral
DECRETO 138-2018 SUPLEMENTAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE E OBRAS
Data:
14/11/2018
Baixado:
vezes
DECRETO 139-2018 PONTO FACULTATIVO DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Data:
14/11/2018
Baixado:
vezes
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
12/11/2018
Baixado:
vezes
DECRETO 130- 2018 - PONTO FACULTATIVO LAZARA
Data:
16/10/2018
Baixado:
vezes
DECRETO N° 104 - REGULAMENTA HORÁRIO DO PAÇO MUNICIPAL
Data:
14/09/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 103/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Data:
11/09/2018
Baixado:
vezes
DECRETO N° 69 2018 DE 10/07/18 PARCELAMENTO DO IPTU-2018 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
Data:
11/07/2018
Baixado:
vezes
DECRETO 070-2018- DE 10/07/2018 CRIACAO CFT COMISSAO DE FARMACIA E TERAPIA
Data:
11/07/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 051/2018 - PONTO FACULTATIVO
Data:
26/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 047/2018 - PARCELAMENTO IPTU
Data:
26/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 048/2018 - CREDITO ADICIONAL CAMARA MUNICIPAL
Data:
26/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 049/2018 - NOMEAÇÃO AGENTE ADMINISTRATIVO VALÉRIA PAIVA DE SOUZA
Data:
26/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 050/2018 - NOMEAÇAO CONCURSO PUBLICO EDNALDO NEPOMUCENA FELIX
Data:
26/04/2018
Baixado:
vezes
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 041/2018 - CONSELHO FUNDEB
Data:
13/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 041/2018 - ALTERA CONSELHO FUNDEB
Data:
09/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 042/2018 - ALTERA COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR
Data:
09/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 044/2018 - ALTERA CARGO DECRETO Nº 041/2018
Data:
09/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 045/2018 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (ABRIL)
Data:
09/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 034/2018 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Data:
03/04/2018
Baixado:
vezes
DECRETO N° 023/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercíci
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 002/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Declara Luto e Ponto Facultativo nas repartições públicas, o dia que especifica.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 005/20018. DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Atualização de Valores da Planta Genérica, da UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal), do Valor do Metro Quadrado de Reprodução de Edificação, da Tabela de Calculo de ITBI Rural e dá outras pr
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Declara Luto e Ponto Facultativo nas repartições públicas, o dia que especifica.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 007/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos municipais e dá outras providências.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2.018 CRIA MUTIRÃO E FORÇA TAREFA DE LIMPEZA COM VISTAS A COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 009/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2.018 Dispõe sobre Horário de Expediente e implanta o Sistema De Registro de Frequência Eletrônico da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, estabelecendo critérios básicos o seu uso no âmbito da Administração, revog
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº. 010/2018. DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Candidato Aprovado no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, para admissão ao Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 011/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre normatização referente à concessão e prestação de contas de diárias e da outras providencias.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 013/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre concessão de progressão funcional conforme o disposto no artigo 55 da Lei Municipal 075/98 e artigos 11 e seguintes da Lei Municipal 079/98 e dá outras providências.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 015/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Declara Luto e Ponto Facultativo nas repartições públicas, o dia que especifica.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO N.º 016/2018 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB e dá outras providências.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 017/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta – MT, que visa o recrutamento de pessoal por tempo determinado
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº. 018/2018. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Candidato Aprovado no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, para admissão ao Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO Nº. 019/2018. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Candidato Aprovado no CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016, para admissão ao Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
DECRETO N° 021/2018. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
Data:
27/02/2018
Baixado:
vezes
017 - 2018 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01-2018
Data:
12/02/2018
Baixado:
vezes
2017
Geral
108 - 2017 - PONTO FACULTATIVO NATAL E ANO NOVO
Data:
22/12/2017
Baixado:
vezes
106- 2017 - Créditos Suplementares Câmara
Data:
18/12/2017
Baixado:
vezes
107- 2017 - Créditos Suplementares
Data:
18/12/2017
Baixado:
vezes
105 2017 - DECRETO CAMPEONATO SOCIETY
Data:
08/12/2017
Baixado:
vezes
045- 2017- ALTERA CONSELHO FUNDEB
Data:
06/12/2017
Baixado:
vezes
103- 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (DEZEMBRO)
Data:
05/12/2017
Baixado:
vezes
102 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 -AÇÃO SOCIAL
Data:
29/11/2017
Baixado:
vezes
101 2017 - MUTIRÃO DA LIMPEZA
Data:
24/11/2017
Baixado:
vezes
099 2017 - CADUCIDADE CONCESSÃO TERMINAL RODOVIÁRIO
Data:
23/11/2017
Baixado:
vezes
100 2017 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA
Data:
23/11/2017
Baixado:
vezes
098 2017 - DESAPROPRIAÇÃO PUBLICA DE AREA DE TERRA PARA FINS DE REFORMA URBANA
Data:
21/11/2017
Baixado:
vezes
097- 2017 - REAJUSTE AUXILIO SAÚDE
Data:
17/11/2017
Baixado:
vezes
095- 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (NOVEMBRO)
Data:
08/11/2017
Baixado:
vezes
088 2017 - LUTO OFICIAL JAIRO PRADELA
Data:
30/10/2017
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 089/2017. DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. PONTO FACULTATIVO - FINADOS
Data:
30/10/2017
Baixado:
vezes
090 2017 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CÂMARA
Data:
30/10/2017
Baixado:
vezes
091 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Data:
30/10/2017
Baixado:
vezes
092 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SEDE
Data:
30/10/2017
Baixado:
vezes
093 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - AGENTE DE VIGILANCIA – SEDE
Data:
30/10/2017
Baixado:
vezes
094 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - PROFESSOR INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O 5° ANO – SEDE
Data:
30/10/2017
Baixado:
vezes
087-2017 - ALTERA DO DECRETO Nº 0442016 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Data:
19/10/2017
Baixado:
vezes
086-2017 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data:
16/10/2017
Baixado:
vezes
085 2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
11/10/2017
Baixado:
vezes
084- 2017 - PONTO FACULTATIVO 12 DE OUTUBRO NOSSA SENHORA APARECIDA
Data:
10/10/2017
Baixado:
vezes
083- 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (OUTUBRO)
Data:
09/10/2017
Baixado:
vezes
082 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - MOTORISTA SAÚDE VILA GARÇA BRANCA
Data:
06/10/2017
Baixado:
vezes
080 2017 - PRORROGAÇÃO DO REFIS
Data:
02/10/2017
Baixado:
vezes
079 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - FISIOTERAPEUTA
Data:
18/09/2017
Baixado:
vezes
077 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016- AGEN. DE VIG. SANIT
Data:
06/09/2017
Baixado:
vezes
075- 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (SETEMBRO)
Data:
04/09/2017
Baixado:
vezes
076- 2017 - PONTO FACULTATIVO- 7 DE SETEMBRO
Data:
04/09/2017
Baixado:
vezes
DECRETO Nº 073/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Declara luto e ponto facultativo nas repartições públicas da Vila Garça Branca
Data:
30/08/2017
Baixado:
vezes
074 2017 AUXILIO FINANCEIRO - EXPOPEDRA
Data:
30/08/2017
Baixado:
vezes
071 2017 - RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - Engenheiro Civil
Data:
23/08/2017
Baixado:
vezes
071 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - Engenheiro Civil
Data:
18/08/2017
Baixado:
vezes
070-2017 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Data:
16/08/2017
Baixado:
vezes
069 2017 DISPOE SBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Data:
10/08/2017
Baixado:
vezes
067- 2017- PROGRESSÃO FUNCIONAL (AGOSTO)
Data:
02/08/2017
Baixado:
vezes
066-2017 CONVOCAÇÃO DA 1°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data:
31/07/2017
Baixado:
vezes
064- 2017 -TERMO DE COOPERAÇÃO PEDRA PRETA E GUIRATINGA
Data:
21/07/2017
Baixado:
vezes
065 2017 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AGRICULTURA
Data:
21/07/2017
Baixado:
vezes
063 2017- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Data:
14/07/2017
Baixado:
vezes
059- 2017 - CONFERÊNCIA ASSISTENCIA SOCIAL
Data:
07/07/2017
Baixado:
vezes
059-2017 RETIFICAÇÃO CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Data:
07/07/2017
Baixado:
vezes
060 2017 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA
Data:
07/07/2017
Baixado:
vezes
061- 2017 - PARCELAMENTO DE IPTU ATUALIZADO
Data:
07/07/2017
Baixado:
vezes
062 2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
07/07/2017
Baixado:
vezes
062 2017 RETIFICAÇÃO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
07/07/2017
Baixado:
vezes
058- 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (JULHO)
Data:
03/07/2017
Baixado:
vezes
056 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - Odontologa
Data:
27/06/2017
Baixado:
vezes
057 2017 - DECRETO REFIS
Data:
27/06/2017
Baixado:
vezes
054 2017 - CREDITO SUPLEMENTAR - ESCOLA EDUCACAO INFANTIL E CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA
Data:
26/06/2017
Baixado:
vezes
054 2017 - RETIFICAÇÃO DE DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR - ESCOLA EDUCACAO INFANTIL E CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA
Data:
26/06/2017
Baixado:
vezes
055 2017 - Ponto Facultativo Padroeiro da cidade São Pedro Apóstolo
Data:
26/06/2017
Baixado:
vezes
051 2017-DESTITUI E NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDA
Data:
23/06/2017
Baixado:
vezes
052 2017- DESTITUI E NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Data:
23/06/2017
Baixado:
vezes
053 2017- DESTITUI E NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Data:
23/06/2017
Baixado:
vezes
049 2017- CONSELHO PMAE FUNASA
Data:
20/06/2017
Baixado:
vezes
050 - 2017 REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS
Data:
20/06/2017
Baixado:
vezes
048-2017-CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Data:
13/06/2017
Baixado:
vezes
047- 2017 - PONTO FACULTATIVO- CORPUS CHRISTI
Data:
08/06/2017
Baixado:
vezes
047 2017 RETIFICAÇÃO - CORPUS CHRISTI
Data:
08/06/2017
Baixado:
vezes
045 2017 RETIFICAÇÃO - ALTERA CONSELHO FUNDEB
Data:
06/06/2017
Baixado:
vezes
046 2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
Data:
06/06/2017
Baixado:
vezes
043 2017 - CONSELHO PROCON- CONDECON- ALTERAÇAO
Data:
05/06/2017
Baixado:
vezes
044- 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (JUNHO)
Data:
05/06/2017
Baixado:
vezes
042- 2017 - CAMPANHA IPTU PREMIADO
Data:
23/05/2017
Baixado:
vezes
039- 2017 - PARCELAMENTO DE IPTU
Data:
16/05/2017
Baixado:
vezes
040 2017 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ILUMINAÇÃO
Data:
16/05/2017
Baixado:
vezes
041 2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/05/2017
Baixado:
vezes
038 2017 - Feriado Municipal e Ponto Facultativo - Aniversário da Cidade
Data:
11/05/2017
Baixado:
19vezes
037 2017 - PONTO FACULTATIVO E LUTO EUPIPIDES CORREIA
Data:
09/05/2017
Baixado:
10vezes
036- 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (MAIO)
Data:
02/05/2017
Baixado:
10vezes
035 2017 - NOMEIA CONS. FETHAB
Data:
27/04/2017
Baixado:
11vezes
034 2017 - PONTO FACULTATIVO E LUTO LEMIRO GOMES DOS SANTOS
Data:
24/04/2017
Baixado:
6vezes
033-2017 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - TURISMO
Data:
20/04/2017
Baixado:
6vezes
031 2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO MUTIRÃO DA LIMPEZA
Data:
18/04/2017
Baixado:
5vezes
030-2017 - SUPLEMENTACAO
Data:
17/04/2017
Baixado:
7vezes
029-01 2017 RETIFICAÇÃO 029 2017 - DECRETO PAIXÃO DE CRISTO
Data:
12/04/2017
Baixado:
9vezes
029 2017 - DECRETO PAIXÃO DE CRISTO
Data:
10/04/2017
Baixado:
11vezes
028 2017 - Altera Horário de Expediente da Prefeitura
Data:
06/04/2017
Baixado:
18vezes
026- 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (ABRIL)
Data:
31/03/2017
Baixado:
13vezes
027- 2017 - TERMO DE PERMISSÃO ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MONTE AZUL
Data:
31/03/2017
Baixado:
4vezes
025 2017 - PONTO FACULTATIVO E LUTO JOSÉ BOCCOLI
Data:
29/03/2017
Baixado:
7vezes
024 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
27/03/2017
Baixado:
15vezes
022-2017 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER
Data:
24/03/2017
Baixado:
3vezes
023-17 - DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO
Data:
24/03/2017
Baixado:
6vezes
021 2017 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA
Data:
16/03/2017
Baixado:
5vezes
020 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
14/03/2017
Baixado:
8vezes
019- 2017 - TERMO DE PERMISSÃO ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VALE DO PRATA
Data:
03/03/2017
Baixado:
3vezes
018 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (MARÇO)
Data:
02/03/2017
Baixado:
8vezes
017 2017 - MUTIRÃO DA LIMPEZA
Data:
01/03/2017
Baixado:
6vezes
016 2017 - DECRETO CARNAVAL
Data:
21/02/2017
Baixado:
19vezes
015 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - SAUDE
Data:
20/02/2017
Baixado:
8vezes
014 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - SAUDE
Data:
13/02/2017
Baixado:
4vezes
013 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (FEVEREIRO)
Data:
09/02/2017
Baixado:
9vezes
012 2017 -NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001-2016
Data:
06/02/2017
Baixado:
6vezes
011 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 -
Data:
03/02/2017
Baixado:
8vezes
010 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
31/01/2017
Baixado:
8vezes
DECRETO 08/2017HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 01-2017
Data:
27/01/2017
Baixado:
14vezes
009 2017 - REVISÃO SALARIAL
Data:
27/01/2017
Baixado:
18vezes
DECRETO Nº 007/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Data:
25/01/2017
Baixado:
28vezes
006 2017 - ATUALIZAÇÃO BASE DE CALCULO PLANTA GENÉRICA, MQRE E ITBI RURAL
Data:
17/01/2017
Baixado:
23vezes
005 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 - SAUDE
Data:
16/01/2017
Baixado:
8vezes
004 2017 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
13/01/2017
Baixado:
10vezes
003 2017 - CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES
Data:
11/01/2017
Baixado:
11vezes
RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 003/2017.
Data:
11/01/2017
Baixado:
9vezes
002- 2017 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (JANEIRO)
Data:
10/01/2017
Baixado:
12vezes
001 2017 - CONVALIDAÇÃO POSSE SERVIDORES CONCURSO PÚBLICO 001 2016
Data:
05/01/2017
Baixado:
15vezes
2016
Geral
133 2016 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
30/12/2016
Baixado:
6vezes
135 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
30/12/2016
Baixado:
6vezes
134 2016 LOTEAMENTO SAO PAULO
Data:
29/12/2016
Baixado:
6vezes
132 2016 LOTEAMENTO CIDADE JURIGUE PREFEITURA MUNICIPAL
Data:
27/12/2016
Baixado:
6vezes
130 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
26/12/2016
Baixado:
6vezes
131 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
26/12/2016
Baixado:
4vezes
107 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
26/12/2016
Baixado:
10vezes
128 2016 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA
Data:
20/12/2016
Baixado:
3vezes
129 2016 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
20/12/2016
Baixado:
4vezes
126 2016 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
12/12/2016
Baixado:
3vezes
122 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
05/12/2016
Baixado:
5vezes
123 2016 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Data:
05/12/2016
Baixado:
7vezes
124- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (DEZEMBRO)
Data:
05/12/2016
Baixado:
6vezes
116 2016 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
02/12/2016
Baixado:
3vezes
117 2016 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA
Data:
02/12/2016
Baixado:
3vezes
118- 2016 - ALTERA CONSELHO FUNDEB
Data:
02/12/2016
Baixado:
7vezes
119 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
02/12/2016
Baixado:
5vezes
120 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
02/12/2016
Baixado:
6vezes
121 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
02/12/2016
Baixado:
5vezes
115 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
30/11/2016
Baixado:
5vezes
114 2016 REGULARIZACAO DO LOTEAMENTO JARDIM NATUREZA II
Data:
29/11/2016
Baixado:
8vezes
112 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
28/11/2016
Baixado:
4vezes
113 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
28/11/2016
Baixado:
5vezes
111 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
18/11/2016
Baixado:
5vezes
110 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
17/11/2016
Baixado:
7vezes
109- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (NOVEMBRO)
Data:
08/11/2016
Baixado:
3vezes
108 2016 -PONTO FACULTATIVO
Data:
07/11/2016
Baixado:
5vezes
104 2016 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
03/11/2016
Baixado:
3vezes
105 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016
Data:
03/11/2016
Baixado:
6vezes
106- 2016 - REVOGADO
Data:
03/11/2016
Baixado:
11vezes
102 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 EDUCAÇÃO
Data:
27/10/2016
Baixado:
6vezes
103 2016 LOTEAMENTO ALTOS DE PEDRA PRETA
Data:
27/10/2016
Baixado:
5vezes
101 2016 -FERIADO DIA DO SERVIDOR E PONTO FACULTATIVO
Data:
25/10/2016
Baixado:
6vezes
099 2016- CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELETIVO
Data:
19/10/2016
Baixado:
6vezes
100 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. EDUCAÇÃO
Data:
19/10/2016
Baixado:
10vezes
094 2016 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
Data:
18/10/2016
Baixado:
9vezes
098 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. EDUCAÇÃO
Data:
18/10/2016
Baixado:
7vezes
097 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. EDUCAÇÃO
Data:
17/10/2016
Baixado:
7vezes
095 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. EDUCAÇÃO
Data:
14/10/2016
Baixado:
6vezes
096- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (OUTUBRO)
Data:
14/10/2016
Baixado:
5vezes
093 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. EDUCAÇÃO
Data:
10/10/2016
Baixado:
8vezes
092 2016 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
30/09/2016
Baixado:
6vezes
091 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. EDUCAÇÃO
Data:
21/09/2016
Baixado:
6vezes
090 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. EDUCAÇÃO
Data:
19/09/2016
Baixado:
5vezes
089 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. EDUCAÇÃO
Data:
15/09/2016
Baixado:
7vezes
087 2016- CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA EDUCAÇÃO
Data:
09/09/2016
Baixado:
8vezes
088- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (SETEMBRO)
Data:
09/09/2016
Baixado:
5vezes
085-2016- Efetivação no Serviço Público
Data:
01/09/2016
Baixado:
13vezes
086 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
01/09/2016
Baixado:
3vezes
082 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
18/08/2016
Baixado:
3vezes
083 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
18/08/2016
Baixado:
3vezes
084 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EDUCACAO-CRIACAO ATIVIDADE PEJA
Data:
18/08/2016
Baixado:
3vezes
081 2016 - Enquadramento horas-aulas de 25-30
Data:
16/08/2016
Baixado:
6vezes
080 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. EDUCAÇÃO
Data:
12/08/2016
Baixado:
5vezes
079 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. SAÚDE
Data:
03/08/2016
Baixado:
6vezes
078- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (AGOSTO)
Data:
01/08/2016
Baixado:
3vezes
076 2016 - REAJUSTE AUX. SAÚDE
Data:
25/07/2016
Baixado:
4vezes
075 2016 - LUTO OFICIAL
Data:
22/07/2016
Baixado:
8vezes
074 2016 - PONTO FACULTATIVO E LUTO
Data:
21/07/2016
Baixado:
4vezes
072 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Data:
19/07/2016
Baixado:
4vezes
073 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
19/07/2016
Baixado:
3vezes
071 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. SAÚDE
Data:
18/07/2016
Baixado:
3vezes
070 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. SAÚDE
Data:
15/07/2016
Baixado:
3vezes
069 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. Educação
Data:
12/07/2016
Baixado:
6vezes
066 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Procurador Jurídico
Data:
11/07/2016
Baixado:
5vezes
065 2016 -NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO 001 2016 Sec. Educação
Data:
06/07/2016
Baixado:
6vezes
067- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (JULHO)
Data:
06/07/2016
Baixado:
3vezes
064 2016 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 11-2006
Data:
05/07/2016
Baixado:
14vezes
059 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Convenio de Pavimentação asfaltica
Data:
22/06/2016
Baixado:
3vezes
060 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - AQUISIÇÃO DE TRATORES
Data:
22/06/2016
Baixado:
4vezes
061 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - MATERIAIS ESPORTIVOS
Data:
22/06/2016
Baixado:
4vezes
062 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - MINISTERIO DA SAUDE - EQUIPAMENTOS
Data:
22/06/2016
Baixado:
4vezes
063 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - MINISTERIO DA SAUDE
Data:
22/06/2016
Baixado:
3vezes
058 2016 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data:
10/06/2016
Baixado:
3vezes
057 2016 - NOME ESCOLA VALE DO PRATA
Data:
06/06/2016
Baixado:
7vezes
055- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (JUNHO)
Data:
31/05/2016
Baixado:
10vezes
053-2016 - Conselho de Habitação
Data:
24/05/2016
Baixado:
6vezes
054-2016 - Conselho COMAD
Data:
24/05/2016
Baixado:
7vezes
052-2016 - Ponto facutativo
Data:
23/05/2016
Baixado:
7vezes
051 2016 LOTEAMENTO PARQUE INDEPENDENTE
Data:
20/05/2016
Baixado:
10vezes
047 2016 HOMOLOGAÇAO DE SELETIVO 001 2016
Data:
02/05/2016
Baixado:
10vezes
045 2016 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL 001 2016
Data:
29/04/2016
Baixado:
13vezes
046 2016 HOMOLOGAÇAO DE SELETICO 001 2016 REVOGADO
Data:
29/04/2016
Baixado:
8vezes
043 2016 LOTEAMENTO SAO MARCO
Data:
28/04/2016
Baixado:
11vezes
042-2016 - Ponto facutativo
Data:
19/04/2016
Baixado:
8vezes
041 2016 - Enquadramento horas-aulas de 38-30
Data:
15/04/2016
Baixado:
7vezes
040 2016- CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA EDUCAÇÃO
Data:
08/04/2016
Baixado:
7vezes
037- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Data:
01/04/2016
Baixado:
8vezes
036- 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
28/03/2016
Baixado:
4vezes
034 2016 - CONSELHO MUNICIPAL COMAS
Data:
21/03/2016
Baixado:
6vezes
035 2016 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
21/03/2016
Baixado:
4vezes
033 2016 - Enquadramento Professora
Data:
17/03/2016
Baixado:
7vezes
032 2016 DECRETO DE COLETA DE LIXO
Data:
15/03/2016
Baixado:
18vezes
031 2016 COMITE COORDENADOR DO PMSB
Data:
09/03/2016
Baixado:
5vezes
028- 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
09/03/2016
Baixado:
5vezes
029- 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
09/03/2016
Baixado:
6vezes
025 2016 - EnquadramentoProfessora
Data:
02/03/2016
Baixado:
4vezes
027- 2016 - Conselho do FUNDEB
Data:
02/03/2016
Baixado:
5vezes
026- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL MARÇO 2016
Data:
01/03/2016
Baixado:
5vezes
023 2016 LOTEAMENTO CIDADE JURIGUE
Data:
24/02/2016
Baixado:
11vezes
024 2016 LOTEAMENTO MORADA DO CONDOR LOTE 03
Data:
24/02/2016
Baixado:
12vezes
022 2016 - Conselho de Segurança Pública
Data:
04/02/2016
Baixado:
8vezes
016 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
03/02/2016
Baixado:
5vezes
017 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
03/02/2016
Baixado:
4vezes
018 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
03/02/2016
Baixado:
3vezes
019 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
03/02/2016
Baixado:
3vezes
020 2016 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data:
03/02/2016
Baixado:
5vezes
021 2016 - CONSELHO PROCON- CONDECON
Data:
03/02/2016
Baixado:
15vezes
015 2016 - DECRETO CARNAVAL
Data:
02/02/2016
Baixado:
5vezes
013 2016 - Dengue
Data:
01/02/2016
Baixado:
7vezes
011- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (FEVEREIRO)
Data:
29/01/2016
Baixado:
5vezes
012 2016 - Decreto Dengue
Data:
29/01/2016
Baixado:
8vezes
010 2016 - REVISÃO SALARIAL
Data:
27/01/2016
Baixado:
15vezes
008 2016 - Enquadramento horas-aulas de 38-30
Data:
19/01/2016
Baixado:
12vezes
009 2016 - Enquadramento horas-aulas de 25-30
Data:
19/01/2016
Baixado:
9vezes
007 2016 - NOME ESCOLA VALE DO PRATA
Data:
13/01/2016
Baixado:
5vezes
002- 2016 - EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES
Data:
08/01/2016
Baixado:
10vezes
003- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Data:
08/01/2016
Baixado:
3vezes
004- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL
Data:
08/01/2016
Baixado:
3vezes
005- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (dezembro)
Data:
08/01/2016
Baixado:
4vezes
006- 2016 - PROGRESSÃO FUNCIONAL (JANEIRO)
Data:
08/01/2016
Baixado:
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