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Nº:
Data: 22/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
556 2009 DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA PARA EMPRESA DUAL
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a Empresa DUAL – DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEIT...
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Nº:
Data: 15/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
555 2009 - PPA 2010 - 2013
Descrição DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua...
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Nº:
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
554 2009 - Doação
Descrição Dispõe sobre a DOAÇÃO, de áreas Publicas a pessoas especificas e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – ESTADO DE MATO GROSSO, no ...
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Nº:
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
550 2009 - Doação de Área Pública a Empresa E.F. Comunicações
Descrição Dispõe sobre a DOAÇÃO, de área Publica a empresa especificas e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso ...
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Nº:
Data: 27/08/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
553 2009 VERBA NATUREZA INDENIZATÓRIA
Descrição Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado ...
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Nº:
Data: 27/08/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
552 2009 PARCELAMENTO DO INSS
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos junto a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, referente a débitos do INSS e dá outras providências; AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, ...
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Nº:
Data: 27/08/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
551-2009 - LEI Créditos Adicionais
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20 % (vinte por cento) do orçamento e Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social, e ...
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Nº:
Data: 20/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
549 2009 - Lei do Conselho Tutelar
Descrição Dispõe sobre a Instituição, Composição, Instalação, Funcionamento e Processo de escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito d...
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Nº:
Data: 20/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
548 2009 - Reposição Salarial 2009
Descrição Concede Reposição Salarial, a título de correção monetária, referente aos períodos compreendidos entre Junho de 2008 à Maio de 2009, aos vencimentos atuais pertinentes aos cargos estabelecido...
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Nº:
Data: 19/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
544 2009 - Seletivo Público em carácter Temporário
Descrição Dispõe sobre a seleção de Candidatos para serviço Publico em caráter Temporário para suprir vagas de pessoal junto Prefeitura Municipal de Pedra Preta, e dá outras providencias; PREFEITO DO ...
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