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Nº: 0074/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
74 - 2026 - RETIFICA DECRETO 5-2026 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Descrição 74 - 2026 - RETIFICA DECRETO 5-2026 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Nº: 0073/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
73 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL SELO UNICEF, NOMEIA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
Descrição 73 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL SELO UNICEF, NOMEIA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
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Nº: 0072/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
72 - 2026 - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 50.908,00
Descrição 72 - 2026  - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 50.908,00
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Nº: 0071/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
71 - 2026 - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPIA NO AMBITO DA SMS
Descrição 71 - 2026 - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPIA NO AMBITO DA SMS
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Nº: 0070/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
70 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 60.000
Descrição 70 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 60.000
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Nº: 0069/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
69 - 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - ABRIL
Descrição 69 - 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - ABRIL
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Nº: 0068/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
68 -2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 292.000,00
Descrição 68 -2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 292.000,00
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Nº: 0067/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
67 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - LUZIA APARECIDA NUNES BARBOSA
Descrição 67 -2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL - LUZIA APARECIDA NUNES BARBOSA
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Nº: 0066/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
66 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 7.500,00
Descrição 66 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 7.500,00
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Nº: 0065/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
65 - 2026 - LEI 1975 - CREDITO ESPECIAL R$ 144.481,15
Descrição 65 - 2026  - LEI 1975 - CREDITO ESPECIAL R$ 144.481,15
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