Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 0190/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 190 - 2026 - BAIXA PATRIMONIAL POR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Descrição DECRETO 190 - 2026 -  BAIXA PATRIMONIAL POR DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 0189/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 189 - 2026 - ANULAÇÃO DE EMPENHOS NAO PROCESSADOS
Descrição DECRETO 189 - 2026 - ANULAÇÃO DE EMPENHOS NAO PROCESSADOS
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0188/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 188 -2026 - HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2026
Descrição DECRETO 188 -2026 - HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  Nº 003-2026
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 0187/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 187 - 2026 - INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO, ESTABELECE O FLUXO INTERSETORIAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O ACOLHIMENTO, A ESCUTA ESPECIALIZADA, O DEPOIMENTO ESPECIAL E A PROTE
Descrição DECRETO 187 - 2026 - INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO, ESTABELECE O FLUXO INTERSETORIAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O ACOLHIMENTO, A ESCUTA ESPECIALIZADA, O DEPOIMENTO ESP...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0186/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 186 - 2026 - RETIFICA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 19-2026 RELATIVAMENTE AOS VALORES DO CUSTEIO DE MORADIA E DE ALIMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS
Descrição DECRETO 186 - 2026 - RETIFICA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 19-2026 RELATIVAMENTE AOS VALORES DO CUSTEIO DE MORADIA E DE ALIMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS MÉDICOS
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 0185/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 185 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R 50.000,00
Descrição DECRETO 185 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R 50.000,00
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 0184/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 184 - 2026 - LEI 2032 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 400.000,00- PROJ 65-2026
Descrição DECRETO 184 - 2026  - LEI 2032 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 400.000,00- PROJ 65-2026
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0183/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 183 - 2026 - LEI 2031 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 315.351,84- PROJ 64-2026
Descrição DECRETO 183 - 2026  - LEI 2031 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 315.351,84- PROJ 64-2026
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 0182/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 182 - 2026 - LEI 2030 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 980.000,00- PROJ 63-2026
Descrição DECRETO 182 - 2026  - LEI 2030 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 980.000,00- PROJ 63-2026
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 0181/2026
Data: 13/08/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
DECRETO 181 - 2026 - LEI 2029 - CREDITO ESPECIAL - R$ 850.044,00 - PROJ 62
Descrição DECRETO 181 - 2026  - LEI 2029 - CREDITO ESPECIAL - R$ 850.044,00 - PROJ 62
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Av. Fernando C. Da Costa - CEP: 78795-000 - Pedra Preta/MT
Fone: (66) 3486-4400
ouvidoria@pedrapreta.mt.gov.br
CEP: 78795-000
Atendimento: Das 12h às 18h,
De Segunda à Sexta.