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Nº: 0094/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
94 - 2026 -CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 97.500,00
Descrição 94 - 2026 -CRÉDITO SUPLEMENTAR -  R$ 97.500,00
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Nº: 0093/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
93- 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - MAIO
Descrição 93- 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - MAIO
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Nº: 0092/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
92 - 2026 - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 25.000,00
Descrição 92 - 2026  - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 25.000,00
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Nº: 0091/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
91 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00
Descrição 91 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00
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Nº: 0090/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
90 - 2026 - RETIFICAÇÃO DECRETO 69-2026 - PROGRESSÃO VERTICAL -ABRIL
Descrição 90 - 2026 - RETIFICAÇÃO DECRETO 69-2026 - PROGRESSÃO VERTICAL -ABRIL
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Nº: 0089/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
89 - 2026 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI 1167-2020
Descrição 89 - 2026 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI 1167-2020
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Nº: 0088/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
88 - 2026 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 64-2025 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR
Descrição 88 - 2026 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 64-2025 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR
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Nº: 0087/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
87 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 65.000,00
Descrição 87 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 65.000,00
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Nº: 0086/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
86 - 2026 - DECRETO DE AUTORIZAÇÃO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 002-2026
Descrição 86 - 2026 - DECRETO DE AUTORIZAÇÃO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 002-2026
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Nº: 0085/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
85 - 2026 - REVOGA A PROGRESSAO FUNCIONAL HORIZONTAL - LUZIA APARECIDA NUNES BARBOSA
Descrição 85 - 2026  - REVOGA A PROGRESSAO FUNCIONAL HORIZONTAL - LUZIA APARECIDA NUNES BARBOSA
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