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Data: 27/07/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
34-2005 - Nomeia membros Equipe Coord.PNATE
Descrição Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra...
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Nº:
Data: 27/07/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
33-2005 -Nomeia Fiscal de Tributos
Descrição Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercerem função administrativa, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atri...
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Nº:
Data: 27/07/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
33-2005 - Altera Horário de Expediente da Prefeitura
Descrição Estabelece Horário de Expediente da Prefeitura Municipal. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas na Lei...
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Nº:
Data: 18/07/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
32-2005 - Crédito Suplementar (Câmara)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS...
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Nº:
Data: 04/07/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
31-2005 - Crédito Suplementar 04-07
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
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Nº:
Data: 30/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
30-2005 - Constitui Comitê Programa Bolsa Família
Descrição Constitui o Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF), órgão de caráter permanente, com as funções de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do PBF nos termos do art. 3°...
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Nº:
Data: 17/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
29-2005 - Nomeia membros Conselho Mun FUNDEF
Descrição Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras pr...
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Nº:
Data: 08/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
28-2005 - Crédito Suplementar 08-06
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
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Nº:
Data: 06/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
27-2005 - Regulamentação Feira Livre
Descrição Dispõe sobre regulamentação e disponibilização da Feira Livre, criada pela Lei nº 036/79, de 10/09/1979 e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Pre...
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Nº:
Data: 25/05/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
26-2005 - Ponto Facultativo 27-05-05
Descrição AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
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