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005-2002 - Escala de Férias
Descrição Dispõe sobre Escala de Férias dos Funcionários e Servidores municipais, e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no us...
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001-2002- Aprovação de Loteamentos - Paulo Miolli
Descrição Dispõe sobre Aprovação de Loteamentos, e dá outras providências.
PAULO ROBERTO MIOLLI, Secretário Geral de Coordenadoria Administrativa, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
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004-2002 - Suprimento de Fundo
Descrição Dispõe sobre o REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS e
dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuiçõ...
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Descrição Estabelece preços mínimos de Terras para efeito de ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) nas Zonas Rural e Urbana, e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municip...
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002-2002 - Altera Decreto nº 036-2001
Descrição Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Lei nº 119/96, de 29.04.96, Lei 004/97 de 12/02/97 e Lei nº 247/2.001 de 06/08/01, e dá outras pr...
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001-2002 - Fixa valor de Guias para Emissão de documentos
Descrição Fixa valor de guias para emissão de documentos públicos e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições ...
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