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040-2003 - Nomeia Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Descrição Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme a Lei nº 334/2.003, de 06/08/03, e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Mun...
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039-2003-Cria e nomeia Conselho de Habitação
Descrição Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Habitação, e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso...
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038-2003- Cred.Suplementar R$ 798.000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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037-2003-Crédito Suplementar R$ 248.000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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036-2003- Crédito Especial R$ 390.000,00 (Const. Un. Habit)
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são co...
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035-2003-Crédito Suplementar R$ 538000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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034-2003-Crédito Suplementar R$ 474.000,00
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são...
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033-2003- Convênio Associação de Mini e Peq. Produtores Rurais
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convênio para auxilio de manutenção da ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CÓRREGO SECO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA e dá ...
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032-2003 -Auxilio Festa do Peão
Descrição Concede auxílio financeiro a 18ª Festa do Peão de Pedra Preta e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
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031-2003- Altera Lei 306-91
Descrição Denomina Estabelecimento de Ensino Municipal e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são confe...
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