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032-2006 - Bens Inserviveis
Descrição Decreta inservibilidade de bens públicos municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato, Grosso, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o levantamento de bens inserv...
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031-2006 - Credito Sumplementar 07-NOV
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 474/2006, de 07/11/2006
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030-2006 - Crédito Suplementar 01-NOV (reservado)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 434/2005 16/12/2005
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029-2006 - Nomeia COM. FUMIS - Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Descrição Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legais,
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083-2006 - DecretoLegislativoContas2005
Descrição Dispõe sobre apreciação do Processo nº 4978-6/2006, referente ao balanço geral e balancetes dos meses de janeiro à dezembro de 2005, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso...
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028-2006 - Regulamentacao Lei 443-06 -Cemitério
Descrição Regulamenta atividades no cemitério municipal de Pedra Preta e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legais,
CONSIDER...
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027-2006 - Cria Banda Musical
Descrição Cria banda musical.... e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 221/2.001, de ...
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026-2006 - Crédito Suplementar 02-OUT (reservado)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 434/2005, de 16/12/2005
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025-2006 - Nomeia Cons. Alimentacao Escolar
Descrição Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legai...
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024-2006 - Crédito Suplementar (Câmara)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PE...
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