|
|
021-2007 - Crédito Suplementar (01- Agosto)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 475/2006, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
|
|
|
|
022-2007-Passageiros em pé - TRANSPORTE ESCOALR
Descrição Estabelece normas para o transporte escolar Municipal.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
|
|
|
|
020-2007-ALTERA HORARIO DE EXPEDIENTE
Descrição Estabelece Horário de Expediente da Prefeitura Municipal.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
|
|
|
|
019-2007 -Crédito Adicional Suplementar ( 02- julho)
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 475/2006, e em consonância com a Lei Federal 4320/64
|
|
|
|
018-2007 - Suspende Função Gratificada
Descrição Dispõe sobre a SUSPENSÃO de FUNÇÃO GRATIFICADA concedida a servidor público municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de...
|
|
|
|
017-2007 - Desvio de função
Descrição Dispõe sobre o impedimento de Desvio de Função de Funcionários Público Municipal, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Ofício n.º 277/2007 PJPP e 310/2007 PJPP, expedido pelo Minis...
|
|
|
|
016-2007 - Nomeia CONSELHO FUNDEB
Descrição Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legais
|
|
|
|
015-2007 Crédito Adicional Especial
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 497/2007 de 30 de Maio de 2007, e em consonância com a lei Federal 4...
|
|
|
|
014-2007- AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO
Descrição Efetiva funcionário municipal, aprovado em Concurso Público Municipal, devidamente Avaliados em Estágio Probatório, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mat...
|
|
|
|
013-2007- Decreto -01-junho-2007
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 475/2006, e em consonância com a Lei Federal 4320/64
|
|