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40-2005 - Abertura de Crédito Adic. Espec. Fórum
Descrição - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições...
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39-2005 - Abertura de Crédito Adic. Espec. Festa Peão
Descrição - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições...
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38-2005 - Nomeia membros Comite Bolsa Familia
Descrição Dispõe sobre a nomeação do COMITÊ DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), nos termos do art.3º da Instrução Normativa nº 01 de 20/05/2005 do Ministério do Desenvolvimento Sócia ...
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37-2005 - Credito Suplementar 01-08 (reservado)
Descrição
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 385/2005, de 02/03/2005
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36-2005 - Nomeia membros Conselho Tutelar
Descrição Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conforme as Leis Municipais nº 038/93, de 07/12/1993, nº 053-5/94, de 22/02/1994, nº 065-17/94, de 21/06/...
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35-2005 - Nomeia membros Conselho Mun.Assist.Social
Descrição Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme as Leis Municipais nº 119/96, de 29/04/1996, nº 004/97, de 12/02/1997 e nº 247/2001, de 06/08/2001, e dá outras pr...
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34-2005 - Nomeia membros Equipe Coord.PNATE
Descrição Dispõe sobre a nomeação da Equipe Coordenadora do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra...
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33-2005 -Nomeia Fiscal de Tributos
Descrição Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercerem função administrativa, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atri...
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33-2005 - Altera Horário de Expediente da Prefeitura
Descrição Estabelece Horário de Expediente da Prefeitura Municipal.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas na Lei...
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32-2005 - Crédito Suplementar (Câmara)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS...
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