• 2017
  • 2016
    • Audiência Pública
      • Edital 004/2016

        Data:16/08/2016
        Baixado: vezes
      • Edital 003/2016

        Data:30/05/2016
        Baixado: vezes
    • Chamamento Público
      • Edital 002/2016

        Data:06/05/2016
        Baixado: vezes
  • 2015
    • Audiência Pública
      • Edital 012/2015

        Data:08/09/2015
        Baixado: vezes
      • Edital 008/2015

        Data:19/05/2015
        Baixado: vezes
      • Edital 003/2015

        Data:23/01/2015
        Baixado: vezes
    • Edital de Seleção
      • Edital 001/2015 - Retificação

        Data:11/02/2015
        Baixado: vezes
      • Edital 001/2015

        Data:02/02/2015
        Baixado: vezes
    • Processo de Escolha
      • CMDCA
        • Edital 001/2015 - Edital Complementar 002/2015

          Data: 20/07/2015
          Descrição:

          O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Pedra Preta - CMDCA, no uso de suas atribuições definidas na Lei Federal n° 8.069/90 e na Lei Municipal n° 549/09 de 20/07/2009 alterada pela Lei Municipal n° 680/2012 de 20/11/2012, vem através deste edital retificar o item 6.2 do Edital 001/2015/CMDCA que trata da remuneração do cargo de conselheiro tutelar do município de Pedra Preta:

          Baixado: vezes
        • Edital 001/2015

          Data: 03/06/2015
          Descrição:

          O presente Edital tem como objeto o Processo de Escolha em Data Unificada, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipal nº 680/2012 de 29/11/2012 e Resolução nº 01/2015 do CMDCA, o qual será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob a
          fiscalização do Ministério Público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca.

          Baixado: vezes
    • Processo Eleitoral
      • CDCE
        • Edital 02/2015

          Data: 23/09/2015
          Baixado: vezes
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Fone: (66) 3486-4400
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